Uso de SIG no desenvolvimento de diagnóstico municipal como subsídio para construção de Plano Diretor no município piloto de Ouro Preto - MG

As ferramentas de geoprocessamento, principalmente os Sistemas de Informações Geográficas, vêm sendo empregadas em larga escala por gestões de administração pública, como base para determinar intervenções urbanas, sociais e ambientais visando o desenvolvimento sustentável municipal. Esta pesquisa descreve o procedimento metodológico do uso do SIG como base para a proposição de Planos Diretores Municipais. O distrito piloto estudado foi Ouro Preto em Minas Gerais, Brasil, que desde 1996 possui Plano Diretor instituído e foi escolhido pela disponibilidade da base de dados necessária à realização desse trabalho. O procedimento metodológico teve como função primordial a descrição do território em toda sua complexidade, possibilitando diferentes interpretações de uma maneira rápida. Constitui, portanto, fonte fundamental na tomada de decisões político-administrativas do planejamento municipal. Dados dos setores censitários do IBGE (Censo 2000) e SNIU foram as bases utilizadas para a construção do banco de dados alfanumérico. Para a construção da base cartográfica, foram utilizados dados do IBGE, GEOMINAS, IEF, DER-MG, IBAMA, EMBRAPA, IGA-MG, imagens dos Satélites Landsat TM, Landsat ETM+ e imagens de alta resolução adquiridas no software Google Earth. Para a organização do SIG foram escolhidos softwares de livre domínio, como o SPRING e o TERRAVIEW fornecidos pelo INPE, visando um caminho sustentável para a disseminação da informação tanto para usuários treinados nas ferramentas de Geoprocessamento, como para leigos. Como resultados, foram gerados mapas que descrevem com precisão os aspectos principais levados em consideração na formulação de Planos Diretores.

The geoprocessing tools, mainly the Geographical Information Systems (GIS), they have been used in wide climbs for administrations of public administration, as base to determine interventions urban, social and environmental seeking the municipal maintainable development. This paper describes the methodological procedure of the use of GIS as base for the proposition of municipal direction plans. The studied pilot district was Ouro Preto in Minas Gerais, Brazil, which possesses instituted direction plan since 1996 and it was chosen by the readiness of the necessary database to the accomplishment of that work. The methodological procedure had as primordial function the description of the territory in all complexity, making possible different interpretations in a fast way. It constitutes, therefore, fundamental source in the political-administrative making decisions of the municipal planning. Data of the IBGE (Census 2000) and SNIU were the bases used for the construction of the alphanumeric database. For the construction of the cartographic base, data of IBGE were used, GEOMINAS, IEF, GIVE-MG, IBAMA, EMBRAPA, IGA-MG, images of the Landsat TM Satellite, Landsat ETM+ Satellite and high resolution images acquired in the software Google Earth. For the organization of SIG they were chosen software of free domain, like SPRING and TERRAVIEW supplied by INPE, seeking a maintainable road so much for the spread of the information for users in the tools of Geoprocessamento, as for lay.