Análise espacial urbano-sócio-ambiental como subsídio ao planejamento territorial do município de Sabará

Orientação: Ana Clara Mourão Moura.
Link: www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MPBB-83PFA2

De acordo com o Estatuto das Cidades (2001), os municípios devem elaborar diagnósticos sociais e ambientais que abranjam tanto o urbano quanto o rural. A identificação das áreas mais frágeis tanto social quanto ambientalmente tornou-se necessária para a definição de prioridades quanto à atuação e implantação de ações públicas. Desta forma, este trabalho tem como objetivo a organização de um sistema de análise espacial com o apoio do geoprocessamento e softwares gratuitos, como subsídio ao planejamento urbano-sócioambiental de Sabará MG, de forma a caracterizar a área e auxiliar no estabelecimento das diretrizes para as políticas de planejamento e gestão municipal. Sua metodologia está apoiada nos parâmetros teóricos dos Geossistemas e usa como ferramenta as geotecnologias, sobretudo no uso de bases cartográficas e softwares gratuitos, tais como o Spring, TerraView e SAGA/UFRJ. Para a elaboração do diagnóstico urbano-ambiental de Sabará, foi montado um banco de dados geográficos, do qual se originaram mapas temáticos sobre a área de estudo. Utilizou-se também de práticas de Sensoriamento Remoto para a elaboração do mapa de Uso e Ocupação do Solo em duas épocas e elaboração do Mapa de Eixo de Expansão Urbana. A técnica utilizada é a análise temporal, aplicada com o auxílio do Módulo Monitoria do Software SAGA/UFRJ. Para a análise espacial sócio-econômica-ambiental do município é utilizada a técnica de Análise de Multicritérios, através do módulo Avaliação do software SAGA/UFRJ, e como resultados são apresentados os mapas sínteses finais de Conforto Domiciliar, Fragilidade Social e Potencial de Expansão Urbana de Sabará. Após analisados individualmente, estes mapas fora cruzados, no software SAGA/UFRJ através do módulo Assinatura, com as bases cartográficas da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor Municipal, o que permitiu avaliar a legislação municipal segundo os preceitos estipulados pelo Estatuto das Cidades. Observa-se que as áreas mais frágeis socialmente são aquelas sem propostas de tipologias de ocupação pela legislação local. O Mapa de Eixo de Expansão Urbana demonstrou dois grandes eixos: um em sentido ao Centro Histórico/Sede, de influência direta de Belo Horizonte, e outro, de influência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em sentido ao Distrito de Ravena. O Mapa de Potencial de Expansão Urbana demonstrou que o Centro Urbano/Sede já se encontra saturado e Ravena está dentro das áreas classificadas como alto potencial para a expansão urbana, embora os mapas de Conforto Domiciliar e Fragilidade Social apresentam essa área como a mais necessitada de intervenções públicas, sobretudo a proposição de alguma tipologia de ocupação que regule o uso do solo.