Geoprocessamento no apoio a políticas do programa Vila Vila em Belo Horizonte-MG : intervenções em assentamentos urbanos precários

O geoprocessamento tem se consolidado como fundamental instrumento na definição de políticas de intervenção e gestão urbanas. Nesse sentido, a URBEL/SMURBE solicitou o presente trabalho para elaboração dos estudos ambientais como instrumento das intervenções previstas no Programa Vila Viva, como forma de realizar estudos preditivos dos resultados prováveis para suas aplicações, assim como para definir as áreas prioritárias de intervenção em Belo Horizonte. O presente artigo visa apresentar um roteiro metodológico de aplicação do geoprocessamento no apoio à tomada de decisões em intervenções urbanas, e usa como exemplo o estudo de caso do projeto Vila Viva. O Programa Vila Viva de Belo Horizonte se destina à intervenção estrutural em assentamentos precários, segundo a política municipal de habitação. Como procedimento metodológico, o geoprocessamento é aplicado no apoio às etapas de diagnóstico sócio-ambiental e da infra-estrutura, na análise dos impactos ambientais das intervenções a serem propostas e como instrumento de apoio à decisão na proposição de medidas mitigadoras e compensatórias. O diagnóstico enfoca meio físico, meio biótico, meio antrópico e infra-estrutura. A caracterização considera populações existentes na área direta de atuação e a população suscetível a efeitos indiretos. Uma vez realizado o diagnóstico, são verificados os projetos propostos para a área, com o objetivo de analisar, preditivamente, os impactos ambientais que eles possam causar. O projeto tem também como compromisso a construção de uma política de gerenciamento e recuperação de áreas marginais em Belo Horizonte.

The geoprocessing has been consolidated as a fundamental instrument in the definition of intervention and urban management policies. This way, URBEL/SMURB assigned this current work to elaborate environmental studies to be used as the instruments of the predicted interventions in Vila Viva program, as a way to carry out predictive studies of the probable results for the applications, as well as to define the priority areas for interventions in Belo Horizonte. This article aims to present a methodological discussion for the application of GIS methodology to support decision making in urban interventions, and presents as an example the case study of Vila Viva program. Vila Viva program in Belo Horizonte aims the structural intervention in precarious settlements, according to the housing policy of the city. As a methodological procedure, the geoprocessing is applied to support the social-environmental and the infrastructure diagnosis, as well as analyzing the environmental impacts of the proposed interventions and as a support instrument to decide about the proposition of the mitigating and compensatory measures. The diagnosis enhances the physical, the biotic and the anthropic environment as well as the infrastructure. The characterization considers the existing population in the area in question and the population susceptible to indirect effects. Once the diagnosis is established, the projects proposed and impacts are verified. The project is also committed to structure a policy for managing and recuperating the marginal areas in Belo Horizonte.