Análise integrada por geoprocessamento da expansão urbana de Teresina com base no Estatuto da Cidade: estudo de potencialidades, restrições e conflitos de interesses

Orientação: Ana Clara Mourão Moura.
Link na biblioteca digital da UFMG: www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MPBB-935K4U

O município é a unidade administrativa do território nacional e constitui a célula espacial concreta e legal onde se registra, de forma efetiva, toda a materialidade da legislação referente à política urbana para o ordenamento territorial. É crescente a demanda por instrumentos de o planejamento e gestão nos municípios de um modo geral. Um dos principais desafios na formulação de políticas públicas no Brasil é a produção de diagnósticos que possam refletir a multidimensionalidade dos problemas abordados. Este trabalho apresenta um estudo da expansão urbana de Teresina no âmbito da gestão e do planejamento com a utilização do geoprocessamento levando em consideração o Estatuto da Cidade. A Tese propõe combinar as diversas dimensões de dados, do meio fisico natural e antrópico, que afetam o espaço territoria1 por meio de um sistema computacional de análise espacial, no sentido de orientar o planejamento e a gestão do território. A pesquisa traz uma abordagem de base conceitual do processo de urbanização tratando das políticas públicas de planejamento e gestão adotadas pelos municípios através dos instrumentos de intervenção como os planos diretores e projetos urbanísticos. Trata do Estatuto da Cidade destacando a função social, o planejamento e a gestão, considerando seus instrumentos e realça a faculdade de contribuição do geoprocessamento como ferramenta de análise e de apoio aos instrumentos de gestão da propriedade urbana, permitindo uma compreensão do ordenamento territorial do município. A questão central aborda a análise integrada da expansão urbana utilizando o geoprocessamento por meio de análise de multicritérios das condições, potencialidades e restrições existentes na ocupação do território de Teresina, tanto na escala de município como na escala urbana. As análises contemplam as condições de crescimento da ocupação e avaliam as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) no sentido de investigação da adequabilidade das existentes e propostas, assim como a perspectiva no estudo de potencialidades existentes para a proposição destas tipologias de ocupação. Para conduzir a investigação ao nível planejado, foi necessária a criação de amplo e variado banco de dados rigorosamente configurado, obedecendo toda uma sistematização para maior fidelidade possível. Os resultados são apresentados mediante uma coleção de mapas dos quais se destacam os seguintes: Potencial de expansão e uso antrópico do território em escala municipal e urbana, Estudo de necessidade de preservação ambiental, Cotejo de interesses de preservação ambiental e Ocupação e expansão urbana, Análise do plano diretor: permissividade e restrições, conflitos e acertos do zoneamento, Análise das condições para intervenções em vilas e favelas para ZEIS, com suas respectivas análises.

The city is the administrative unit of the country where all the legislation regarding urban policy for land use can be found. There is a growing demand for tools to support the planning and management in municipalities in general. One of the main challenges in the formulation of public policies in Brazil is to diagnose the multidimensional nature of the problems addressed. This paper presents a study of the urban sprawl of Teresina regarding the management and the planning of the city, through the usage of geo-processing, according to the City Statute. The thesis proposes to combine several data dimensions, natural and man-made physical environment, which affect the territorial space, using a computational system for spatial analysis, to guide the planning and management of the territory. The research provides a basic conceptual approach of the urbanization process and is related to the public policies of planning and management adopted by the city, through instruments of intervention, such as: master plans and urban projects. This work highlights the social function, the planning and the management presented in the City Statute and also the contribution of the geo-processment as a tool for analysis and support of the management tools to support urban property, which allow a better understanding of the city territory organization. The main point addresses to the integrated analysis of the urban expansion using the geo-processment, through the observation of the conditions, potentials and constraints in the city of Teresina, in both city and urban scales. The investigation contemplated the growth conditions of occupation and also rated the Areas of Special Social Interest (ZEIS), in order to investigate the suitability of the existing areas and the proposed ones, as well as, to study if there is potential for proposing these types of occupation. To make the research possible, it was necessary to create large and varied database, which was rigorously organized. Results are presented through a collection of maps, such as: the potential expansion and the use of the anthropic territory in the city and urban areas, the study of the necessity of environmental preservation, investigations about the interests of environmental preservation, occupation and urban expansion , analysis of the master plan permittivity and restrictions, zoning conflicts and successes, observation of the conditions for interventions in villages and slums to ZEIS with their respective analyses.